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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:38
Loja será indenizada por problemas nas vendas com cartão de crédito e débito
Empresas pagarão pelos danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:40
Queda em loja motiva danos morais
Será indenizada moralmente em quase R$ 10 mil reais a consumidora que caiu ao enroscar seu pé em um emaranhado de fios espalhados pelo chão por negligência do estabelecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:35
Danos morais. Assédio moral. Características. Não configuração.
O assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34
Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:48
Saiba como proceder para remarcar voos cancelados devido a pandemia
Antes mesmo da pandemia começar, já havia regras definidas sobre questões relacionadas a viagens adiadas, ou canceladas, por parte das companhias aéreas. Com a COVID-19 existe ainda mais preocupação e dúvidas entre aqueles que tinham alguma viagem marcada e tiveram voos remarcados, ou mesmo preferiram adiar para evitar qualquer risco que pudessem correr.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:29
Promotora de vendas algemada por suspeita de furto em hipermercado receberá R$ 50 mil por danos morais
Indústria, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma trabalhadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja
Indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 15:58
Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais
Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:12
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de indenização. Danos morais materiais.
Importunação ofensiva ao pudor. Constrangimento e humilhação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:51
Loja indeniza por constrangimento
Uma consumidora que foi furtada na loja de departamentos C&A Modas Ltda. vai ser indenizada em R$ 5.900, pelos danos materiais e morais sofridos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:40
Loja é condenada a pagamento de danos morais
Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:05
Indenização por danos morais.
Para a caracterização do dano moral nas relações de trabalho, são exigidos os seguintes elementos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:14
Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência
Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente